Câmara vai investigar tráfico de água na Amazônia

Quarta-feira, 21 de Abril de 2010

A Câmara vai apurar as denúncias de tráfico de água doce dos rios da Amazônia. Decisão neste sentido foi tomada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional dois meses após a Agência Amazônia revelar que navios-tanques de várias nacionalidades estariam roubando águas de rios brasileiros. A investigação foi pedida pelos deputados Lupércio Ramos (PMDB-AM) e Francisco Praciano (PT-AM). No requerimento pedem a realização de audiência com os ministérios do Meio Ambiente, da Defesa, e os diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Polícia Federal.

O roubo de água dos rios da Amazônia foi denunciado na edição 310 da revista jurídica Conselux e repercutida por este blog. Num texto sobre a Organização Mundial de Água e o mercado internacional de água, a revista afirma: “Navios-tanques estão retirando sorrateiramente água do Rio Amazonas”. A publicação relata ainda que o comércio estaria tão avançado ao ponto de empresas internacionais, entre as quais a norueguesa Nordic Water Supply Co., terem desenvolvidos modernas tecnologias para a captação da água. A Nordic teria inclusive até firmado contratos de exportação de água a partir do emprego dessas técnicas para a Grécia, Oriente Médio, Madeira e Caribe.


Segundo a denúncia da revista, a captação geralmente é feito no ponto que o Rio Amazonas deságua no Oceano Atlântico. Os indícios são de que cada embarcação seja abastecida com 250 milhões de litros de água doce que, depois, seria engarrafada na Europa e no Oriente Médio. A Consulex explica que a procura pela água farta do Brasil ocorre por um motivo simples: o baixo custo de beneficiamento. Para tratar a água retirada dos rios da Amazônia os hidropiratas gastam US$ 0,80 em média para tirar a turbidez da água. A dessalinização das águas oceânicas sai por US$ 1,50 o metro cúbico.

Há três anos, o blog denunciou a existência da prática, mas, até onde se sabe, nada de concreto foi feito para coibir a prática. Essa também é a mesma constatação da revista Consulex. E alerta: “essa prática ilegal não pode ser negligenciada pelas autoridades brasileiras”. De acordo com o artigo 20, inciso III, da Constituição Federal, os rios, os lagos e quaisquer correntes de água em território nacional são bens da União e por esta devem ser protegidos.

Procurados pela Abin

Dias após o caso vir à tona agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que trabalha na região iniciaram as investigações. Garantiu o funcionário da agência que o órgão e o governo brasileiro estavam cuidando do caso, dada a repercussão causada pela reportagem. Na época, o agente da Abin afirmou não haver “nenhuma novidade” a respeito do assunto.Apenas assegurou que o órgão estava fazendo levantamentos em alguns pontos da Amazônia.

O mesmo agente também pediu informações da Agencia Amazônia sobre outra denúncia feita: o tráfico de mosquitos da malária para laboratórios dos Estados Unidos. Os mosquitos são capturados por cobaias humanas (é o caso do caso do Acre) e, posteriormente, enviados para o exterior. Um funcionário da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), investigado pela PF, seria o responsável pelo envio dos espécimes para os laboratórios norte-americanos.

Audiência sem data marcada

“É uma caso gravíssimo e que precisa ser apurado, esclarecido”, disse ontem o deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), um dos autores do requerimento para a realização da audiência pública na Comissão da Amazônia destinada a investigar as denúncias de roubo de água dos rios da região. Ramos e o colega Francisco Praciano (PT-AM) disseram que a audiência ainda não tem data marcada, mas deverão participar dos debates representantes da Agência Nacional de Águas, da Polícia Federal e dos ministérios da Defesa e do Meio Ambiente.

Ramos e Praciano avaliam que o governo brasileiro precisa agir rapidamente para esclarecer essas denúncias. “Precisamos esclarecer as denúncias, já que até hoje nenhuma autoridade do governo federal desmentiu essas notícias, veiculadas em sites e revistas especializadas”, defende Lupércio Ramos. Segundo o deputado, a prática da hidropirataria, como o crime já foi batizado, é um negócio rentável, “uma vez que, em muitos países são cobradas altas taxas pelo uso de águas de superfície, de aqüíferos e de rios, notadamente na Europa”.

Fonte: Com informações da agenciamazonia