Biopirataria

Pássaro da Amazônia é vendido por US$ 120 mil

O galo-da-serra (Rupicola) e o rouxinol do Rio Negro (Icterus chrysocephalus) são dois pássaros pouco conhecidos da maioria dos brasileiros. Mas no Japão, estas e outras espécies existentes na Amazônia são valiossímas. Considerado a Monalisa do tráfico, o rouxinol contrabandeado dos seringais da Amazônia é vendido pela bagatela de US$ 120 mil (R$ 261,2 mil) no lucrativo mercado internacional da biopirataria e do tráfico de animais.

Rouxinol do rio Negro é outra espécie cobiçada no mercado /NEOMORPHUS A revelação foi feita por José Leland Juvêncio Barroso, analista do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Amazonas , em depoimento à CPI da Biopirataria, em 2005. Além dos pássaros, segundo Leland, os biopiratas têm levado da Amazônia essências de plantas, microorganismos, peixes ornamentais, solo e até amostras de água dos rios amazônicos. Isso sem falar no sangue dos índios já à venda na rede mundial de computadores.

Para o professor Gonzalo Enriquez, da Universidade Federal do Pará (UFPA), o crescimento da biopirataria na Amazônia resulta da “inércia governamental que tornou o Brasil refém dos detentores das tecnologias de ponta, que buscam de forma arbitrária a transferência de recursos genéticos para suas indústrias, principalmente a farmacêutica”.

Veneno de cobra

Outro produto alvo dos biopiratas tem sido o veneno de serpentes capturadas na Amazônia. Segundo Marcelo Pavlenco, da Ong SOS Fauna, o grama do veneno da cobra coral (Micrurus frontalis) é negociado por US$ 31 mil (R$ 66.030), enquanto que o exemplar da cobra jararaca (Bothrops jararaca) sai por US$ 1 mil (R$ 2130).

Aranhas, sapos e besouros também estão incluídos nas listas dos traficantes. Segundo o professor Gonzalo Enriquez, besouros capturados aos longos dos rios da Amazônia são vendidos no exterior a preços que vão de US$ 450 (R$ 958,50) a US$ 8 mil (R$ 17.040).

O pesquisador aponta a ineficiência da fiscalização e as extensas fronteiras da Amazônia como causais principais do tráfico de insetos, essências e animais silvestres da região. Enriquez diz que só o tráfico de animais silvestres movimenta de US$ 10 bilhões (R$ 20, 1 bilhões) e US$ 20 bilhões (R$ 40,1 bilhões) no planeta e, no Brasil, US$ 1,5 bilhão (R$ 3,1 bilhões). Só do Brasil são cerca de 40 mil animais silvestres contrabandeado a cada ano.

Grande prejuízo

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Ribeiro Capobianco, calcula que o prejuízo do Brasil pode variar de R$ 240 milhões a R$ 24 bilhões só no mercado de medicamentos. O movimenta aproximadamente US$ 800 bilhões (R$ 1,7 trilhão) anuais.

Capobianco disse à CPI da Biopirataria que o MMA adotou várias medidas para evitar essa sangria. As principais foram a regulação do acesso ao patrimônio genético e da repartição de benefícios; criação de nova legislação de acesso e repartição de benefícios; ação integrada de investigação e fiscalização, controle do registro de marcas, o treinamento de fiscais para o combate à biopirataria, e a proteção dos conhecimentos tradicionais.

Segundo ele, essas ações ajudam a reduzir pelo menos um tipo de biopirataria: a retirada ilegal de componentes da fauna e flora brasileiras. Capobianco ainda acrescentou que o governo está preocupado com o uso indevido, o patenteamento e o comércio ilegal desses recursos no exterior.