Blog do Senildo Melo

Programa vai remunerar famílias da Amazônia por serviços ambientais

Foto: Cedida

A partir deste mês, 18 mil famílias que vivem em situação de extrema pobreza em diferentes áreas da Floresta Amazônica passam a integrar o programa Bolsa Verde. O projeto segue os moldes do Bolsa Família, onde os beneficiários têm que cumprir exigências para receberem o valor mensal de R$ 100.

O Bolsa Verde contempla populações ribeirinhas, famílias que morram nas florestas nacionais ou reservas de desenvolvimento sustentável. A cada trimestre, elas receberão R$ 300 por fomentar a preservação do meio ambiente e evitar crimes como o desmatamento ilegal e a caça predatória. O primeiro pagamento está previsto para dezembro deste ano.

Segundo o ministério do Meio Ambiente, a intenção é atingir todas as 310 unidades de conservação federais, administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O programa é braço do projeto “Brasil Sem miséria”, lançado pela presidente Dilma Rousseff, voltado para a questão ambiental.

Segundo Roberto Vizentin, secretario de Extrativismo e do desenvolvimento rural sustentável do MMA, a primeira experiência do programa será na Amazônia. “Neste primeiro momento, ao menos 80 mil pessoas serão contempladas, desde que já tenham se cadastrado no CAD-Único (sistema do governo e da Caixa Econômica Federal responsável pela administração dos pagamentos) e tenham renda per capita de R$ 70/mês”, disse.

Vizentin afirma que o benefício reconhece o papel importante dessas populações na preservação da floresta e da zona costeira do país. “É um incentivo para que seja feito o uso sustentável dos recursos naturais. Não queremos transformar as famílias em jardineiras da floresta. Elas têm o direito de usar a biodiversidade, mas de forma sustentável”, complementa.

Monitoramento

Para coibir ações ilegais cometidas por beneficiários do Bolsa Verde, o governo vai utilizar o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para monitorar os locais onde estão as famílias contempladas.

“Anualmente, será feito o monitoramento por satélite das áreas onde estão as famílias. Vamos verificar se houve desmatamento, queimadas e outros tipos de crime ambiental. A partir destas informações, cruzaremos dados para saber se aquela comunidade receberá uma punição, como o corte do benefício”, disse Vizentin.

Para Manoel Cunha, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas da Amazônia, o antigo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), ao menos 200 mil famílias na Amazônia devem receber o benefício. “Nós somos guardiões da floresta, mas isso só acontecerá se ela permanecer em pé. A iniciativa é importante porque encontramos um valor econômico para a natureza. É como se fosse uma recompensa pela conservação”, disse.