quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Ibama muda regras para comércio de peixes ornamentais


O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mudou algumas regras para a comercialização de peixes ornamentais. A exportação agora vai ficar mais fácil e a captura de espécies como a arraia foi autorizada.

A arraia é muito procurada por donos de aquário do mundo inteiro. Desde 2005, estava proibida de ser capturada no Brasil. Uma instrução normativa do Ibama, publicada no final de outubro, permite a captura de animais nos estados do Pará e do Amazonas. Das seis espécies liberadas, quatro são encontradas em rios amazonenses.

A lei determina também o tamanho máximo dos animais que pode ser de 14 ou 30 centímetros, dependendo da espécie, com a proteção no período reprodutivo.
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“Todo esse comércio e essa captura vão continuar controlados, pesquisados e, em caso de qualquer modificação, a gente pode alterar essa instrução normativa”, explicou a bióloga Rafaela Vicentini, do Ibama.

Exportações
Oitenta por cento das exportações de peixes ornamentais do Brasil saíram da região do Alto Rio Negro, no Amazonas, onde cerca de 2 mil famílias dependem da atividade. Empresários do setor afirmam que a proibição à venda de espécies de alto valor que incluem também o aruanã favorece o contrabando e fez o país perder mercado no exterior. Das 24 empresas exportadoras de Manaus, apenas quatro continuam operando regularmente.
Concorrência


O Brasil vem perdendo mercado para Peru e Colômbia, onde as regras para a venda de peixes ornamentais são menos rígidas. Nestes países existem cerca de mil espécies que podem ser vendidas. No Brasil, este número gira em torno de 180. Com a oferta da arraia, os exportadores brasileiros vão diminuir essa desvantagem.


“Nossos clientes no momento em que precisavam de uma ou duas caixas de arraias deixaram de comprá-las do Brasil”, afirmou o exportador Asher Benzaken. Outra portaria do Ibama diminuiu a burocracia para os exportadores. A guia de transporte de peixes ornamentais, que deve ser preenchida em cinco vias, agora só vai ser usada dentro do país. Para exportação, todo o procedimento vai ser eletrônico, inclusive a autorização do Ibama por meio do Sistema de Comércio Exterior.

2 comentários:

Anônimo disse...

aCREDITO QUE O IBAMA DEVERIA OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E MANEJO PARA AS FAMILIAS QUE DEPENDEM DA CAPITURA DE PEIXES ORNAMENTAIS "PRINCIPALMENTE NO MARAJÓ-PA)PARA QUE O PROCESSO SE TORNE SUSTENTÁVEL E ECONOMICAMENTE VIAVEL PARA TODOS.
LUIZ FERNANDO BELÉM-PA

Anônimo disse...

eu acho que o ibama deveria de capacitar estas pessoas com treinamento sustentavel e naõ liberar as nossas araias para seren vendidas como peixes ornamentais estas familias deven aprender a faser algo diferenti para sobreviver sem precisar de faser retirar os animais da naturesa pois nós sabemos que os animais fora do seu abitat naõ ten muito tempo de vida como na naturesa num aquario peixes naõ procrian cada ves mais vaõ sendo devastados os nossos rios devemos nos se preocupar com istu , MARIA LUCIA NOVO HAMBURGO RS