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Divulgação/PF
Anfíbio da espécie "Phyllomedusa bicolor", cuja secreção é usada por índios para dar sorte e curar doenças
A chamada "vacina de sapo" usada por povos indígenas da Amazônia está
na mira da Polícia Federal. A secreção extraída de um anfíbio local
chamado de "kampô" (Phyllomedusa bicolor) tem sido enviada para várias cidades do Brasil e do exterior - ela é vendida como suposta cura para as mais diversas doenças.
Por falta de comprovação científica dos supostos benefícios à saúde,
desde 2004, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) proíbe o uso, o comércio, a distribuição e a propaganda do
kampô como medicamento fora das aldeias.
De olho no crescimento do comércio e exportação ilegal da secreção do
sapo amazônico, a Polícia Federal (PF) desenvolveu uma nova tecnologia
que pretende coibir a biopirataria da substância. Segundo informou a PF,
por meio de sua assessoria, a caracterização do crime esbarra na
dificuldade de identificação imediata do produto. "A secreção é uma
gosma amarela, muitas vezes reservada em suportes de madeira, tubos ou
lenços, e de difícil análise química por se tratar de material biológico
complexo".
A técnica para identificação da "vacina de sapo" utiliza um aparelho
chamado Maldi-TOF. De acordo com a PF, por ser seletiva e rápida, atende
com eficiência e eficácia a atual demanda. "O tempo gasto entre a
preparação da amostra e a análise dos resultados é de aproximadamente 60
minutos". O projeto da Polícia Federal no Acre, planejado e executado
pelo perito criminal federal Cezar Silvino Gomes, foi premiado no último
Encontro Nacional de Química Forense, promovido pela USP (Universidade
de São Paulo), em 2012.
Medicinas da floresta
Oriunda da medicina tradicional indígena amazônica, a "vacina de sapo" é
amplamente utilizada e conhecida entre as comunidades da região.
Costuma ser aplicada pelos curandeiros da aldeia nos braços (em homens),
ou nas pernas (em mulheres), para ajudar na caça e curar ‘panema’, uma
espécie de depressão do índio.
As reações mais comuns de quem recebe a substância são mal-estar e náusea. Em seguida, os usuários dizem ter uma sensação de bem-estar e energia. "Usamos para falta de ânimo, para prevenir doenças e afastar o mal e o azar", explica o cacique Ni’i katukina, do Acre, que já esteve em São Paulo difundindo a "vacina".
COMO É A APLICAÇÃO DA 'VACINA'
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- Para a aplicação da 'vacina de sapo', são feitos, com um pedaço de
madeira quente, entre sete e nove orifícios no braço (no caso de homens;
nas mulheres, a aplicação é na perna). A secreção do sapo amazônico é,
então, inserida embaixo da pele com um canivete. Vômitos, diarreia,
náusea e mal-estar são sintomas comuns. O efeito começa cerca de 30
segundos depois da aplicação e dura aproximadamente 20 minutos. Segundo a
tradição indígena, o local de aplicação está relacionado às atividades
da pessoa. "Os homens precisam de força nos braços para a caça, e as
mulheres necessitam de pernas fortes para conseguir caminhar carregando
cestos de macaxeira e os filhos", explica o cacique Ni’i katukina
Vale destacar que o uso das chamadas "medicinas da floresta" requer
cuidados. Há uma diferença entre os remédios ditos naturais e os
fitoterápicos. Estes últimos têm efeito comprovado, autorização da
Anvisa e registro no Ministério da Saúde. No caso do kampô, apesar da
proibição, seu uso ocorre livremente nos centros urbanos. Em geral, está
inserido no circuito esotérico e das terapias alternativas, em alguns
casos associados a outras práticas dos índios amazônicos, como a
ayahuasca, substância psicoativa usada no culto religioso do santo
daime.
Coquetel de substâncias
Em 2008, um homem de 52 anos morreu
após uma aplicação do kambô no interior de São Paulo. "Pode ser
perigoso", afirma o biólogo e pesquisador Denizar Missawa, da
Universidade Guarulhos e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre
Psicoativos (Neip).
Embora seja contrário à proibição, o biólogo alerta que a substância
tem uma ação no sistema cardiovascular que merece atenção. "É um
coquetel de substâncias bioativas; se isolarmos cada uma delas, vamos
encontrar medicamentos que agem em diferentes sistemas fisiológicos".
Para ilustrar, ele usa o exemplo de alguém que está com dor de cabeça e
toma uma farmácia inteira. "Com certeza, você terá tomado um medicamento
para dor de cabeça, mas também tomou outros que servem para outras
doenças, o que não é saudável", compara.
O pesquisador lembra, ainda, que a forma como as populações indígenas
fazem uso do kampô é bem diferente do que tem sido propagado nas grandes
cidades. "As aplicações são envoltas em cuidados, como dietas
alimentares e comportamentais", observa Missawa.
Projeto kampô
Entre os catuquinas, um grupo indígena da Amazônia, o uso da "vacina de
sapo" pelo homem branco também gera polêmica. Antes da resolução da
Anvisa, lideranças contrárias à disseminação indiscriminada do kambô já
haviam encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) uma solicitação
de registro de seus conhecimentos tradicionais e uma denúncia de
biopirataria. O pedido mobilizou governo e pesquisadores e gerou o
Projeto Kampô, que desencadeou um processo de regulamentação do acesso
ao patrimônio genético.
Atualmente, se alguma substância orgânica de interesse farmacológico
associada a conhecimentos tradicionais for descoberta, deve haver
divisão de lucros da patente entre laboratórios e comunidades
envolvidas. "O acesso ficou extremamente restrito e burocrático; ficou
proibido o transporte sem as devidas alterações", diz Missawa.
O biólogo conta que, em 2003, esteve à frente de uma pesquisa pioneira
junto aos índios caxinauás – que também fazem uso do kampô. O projeto,
entretanto, teve que ser interrompido. "Em 2004, viramos criminosos por
causa da proibição do porte de material genético", lamenta. Ele conta
que a equipe teve de terminar o trabalho quase de forma ilegal, embora o
foco fosse saber como a vacina age no organismo, e não o patenteamento.
"Acredito que foi o primeiro estudo de caraterização fisiológica da
secreção, mas até trabalhos de natureza informativa foram proibidos e
não pude publicá-lo em nenhuma revista".
Tiro no pé
Para o biólogo Missawa, em vez de restringir o acesso ao kampô, o
Brasil deve investir em pesquisa, afinal não é a toa que mais de duas
dezenas de pedidos de patente da substância já foram feitos por
laboratórios estrangeiros. "A substância presente na secreção do sapo
que despertou interesse são as dermaseptinas, peptídeos com capacidade
antibiótica intensa, eficaz contra inúmeros microorganismos, inclusive
algumas formas resistentes de bactérias".
HOMEM MORRE APÓS 'VACINA'
Em 2008, o comerciante Ademir Tavares, de 52 anos, morreu após ter recebido a "vacina de sapo" em Pindamonhangaba, no interior de SP, aplicada por um empresário. Tavares demorou muito para voltar do banheiro, o que chamou a atenção dos presentes. Quando foram até o banheiro, encontraram-no caído, de olhos abertos e sem respirar. Foi socorrido, mas chegou morto ao hospital
Nesse sentido, ele acredita que a proibição do kampô pode ser um tiro
no pé, pois mira na biopirataria, mas acerta na bioprospecção. ou seja,
na exploração legal de espécies de uma determinada região. "Ficou
extremamente difícil qualquer pesquisa acadêmica, mesmo sem o intuito de
bioprospecção".
O biólogo, em parceria com os índios Huni Kui (Caxinauá), tentou
durante três anos autorização para outro estudo das características dos
efeitos imunológicos da secreção do sapo da Amazônia, através
do Laboratório de Imunoquímica do Instituto Butantan. Não obteve
sucesso. "A burocracia é imensa e demorada, trazendo o desinteresse por
parte das instituições em pesquisar o kambô, principalmente por ter o
conhecimento tradicional associado", conta.
"Deveríamos pesquisar esta substância para transformá-la em
medicamentos ou alertar possíveis riscos a saúde. A proibição dificulta
muito qualquer pesquisa farmacológica, além de trazer transtorno para o
índio que estiver levando em sua bolsa a sua medicina tradicional",
acrescenta.
Biopirataria
Um fato reforça o argumento do biólogo quanto à ineficiência da
proibição do kambô com o objetivo de combater a biopirataria. Não é
difícil retirar legalmente material genético amazônico na Guiana
Francesa. Quem preferir pode comprar a secreção do sapo em sites
peruanos. Muito mais simples do que burlar a lei brasileira severa e
burocrática. "Não acredito que exista biopirataria no Brasil, o que tem é
o tráfico", afirma Missawa.
De fato, centros alternativos nas grandes metrópoles promovem o
tratamento com a "vacina de sapo" cobrando, em média, 100 reais por
aplicação. "Uma paleta possibilita umas 100 aplicações, e considerando
que para o índio ou ribeirinho ela é retirada gratuitamente da natureza e
subtraindo-se a passagem de avião, ainda sobra um lucro considerável,
que às vezes é dividido entre o aplicador e a instituição que promoveu o
tratamento", detalha o pesquisador.
Também é comum no interior do Acre, em Cruzeiro do Sul, Tarauacá e ao
longo da BR 364, encontrar pessoas vendendo uma paleta com a secreção do
sapo por um preço baixo. O "terapeuta alternativo" compra, transporta
para a metrópole e obtém o lucro total nas aplicações.
Não é de se espantar, portanto, que a "vacina de sapo" já tenha chegado
à Europa e aos EUA, embora ainda de forma discreta. "Está relacionada
ao circuito da ayahuasca e das terapias alternativas, mas são
basicamente iniciativas individuais, não institucionalizadas", diz a
antropóloga Beatriz Labate, professora visitante do Programa de Política
de Drogas do Centro de Pesquisa e Ensino Econômico - Cide, em
Aguascalientes, no México.
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