sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Câmara aprova regulamentação de licenciamento ambiental


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) um projeto que regulamenta o licenciamento ambiental no Brasil e define a competência de atuação de cada órgão de fiscalização. O projeto segue agora para o Senado Federal.

A votação aconteceu sobre protestos do PV. O líder do partido, Edson Duarte (BA), afirma que a mudança pode tirar a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) até de fiscalizar desmatamento em partes da Amazônia.

Nenhum comentário: