Governo inicia levantamento de famílias que vivem em reserva para receber 'Bolsa Verde`

O governo iniciou na última semana o levantamento do número de famílias que habitam as unidades de conservação federais para saber quantas delas estão em situação de extrema pobreza e poderiam receber um benefício mensal denominado 'Bolsa Verde'.

Lançado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto segue o modelo do Bolsa Família. A intenção do programa é evitar que moradores dessas localidades pratiquem a exploração ilegal de recursos naturais. De acordo com as regras, famílias com renda de até R$ 70 por pessoa poderão receber um benefício mensal de R$ 100.

Existe a expectativa de que o benefício passe a vigorar a partir do segundo semestre deste ano. Mas ele ainda está em fase de discussão interministerial e envolve as pastas do Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário, que tentam destravar o projeto.  Ele precisa ainda passar pelo Congresso e, finalmente, pelo crivo da presidente Dilma Rousseff.

Levantamento
Técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão das unidades de conservação federais, são responsáveis pelo censo que vai saber quais famílias podem receber a verba.

Em uma primeira fase, moradores das 310 unidades federais devem ser contemplados. Em uma segunda etapa, o benefício poderá abranger também reservas sob controle dos estados. 

“Queremos instituir um marco legal para atingir a população extremamente pobre. Seja aquela que está dentro das unidades ou nos arredores, além dos assentamentos de reforma agrária”, afirmou Roberto Vicentin, secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.

 

Produção de farinha em comunidade da reserva extrativista Tapajós-Arapiuns, no Pará (Foto: Divulgação/ICMBio)

Reforço
Segundo Paulo Maier, diretor de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes, aproximadamente 60 mil famílias podem se beneficiar. Ainda segundo Maier, existe uma preocupação referente à fiscalização do pagamento.

“Está em debate as formas de verificações. Para saber se as famílias estão cumprindo com o objetivo do programa, poderemos utilizar sistemas de monitoramento via satélite, talvez até pelo desmatamento em tempo real da Amazônia Legal (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)”, afirmou Maier.

Realidade
Na reserva extrativista de Tapajós-Arapiuns, no Pará, cerca de 18 mil pessoas vivem no interior da floresta Amazônica e são responsáveis pela preservação de uma área aproximada de 6,5 mil km².

Em grande parte das comunidades só é possível chegar de barco, após 32 horas de viagem a partir da cidade mais próxima, Santarém. A maioria da população vive da agricultura, por meio da plantação de mandioca e fabricação de farinha, além da pesca e pequenos focos da extração de borracha e castanha

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A pesca é uma das forma de subsistência nas reservas federais. (Foto: Divulgação/ICMBio)

De acordo com Rosinaldo Santos dos Anjos, 42 anos, presidente da associação de moradores, o total de farinha produzido é pouco (50 kg por família), sendo que grande parte é destinado ao consumo próprio.

“Com a venda não é possível levantar nem R$ 50 por mês. Isto incentiva a exploração ilegal da floresta, com a derrubada de árvores e venda clandestina de madeira”, disse. Ainda segundo Santos, o pagamento do benefício é uma forma de reconhecer o trabalho dos ‘guardiões’ da floresta. “É um apoio para nós”, afirmou.

Fonte: Eduardo Carvalho Do Globo Natureza, em São Paulo