construção da usina de Jirau recomeçou ontem à noite, após o acordo de troca da Floresta Nacional do Bom Futuro pela Reserva Estadual Rio Vermelho realizado na terça feira (2/5), em Brasília, entre o governador Ivo Cassol, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Fernandes.
De acordo com o contrato serão criados dois parques nacionais em Rondônia, um de 130 mil hectares e outro de 180 mil hectares próximos ao empreendimento. Já a Flona do Bom Futuro vai ser dividida em área estadual de proteção permanente e outra para assentar as famílias que vivem dentro da reserva ambiental e terá uso sustentável.
O governador conseguiu fechar ainda com a concessionária Energia Sustentável do Brasil (ESBR) um acordo compensatório de R$ 90 milhões. A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e o Ibama passaram a tarde de ontem trabalhando para conceder o documento e a licença para construção da Usina de Jirau com rapidez.
Os quinze dias em que as obras do empreendimento estiveram paradas o prejuízo para o Consórcio chegou a R$ 90 milhões, conforme as informações da Eletrobrás, que estipulou um prejuízo de R$ 6 milhões para cada dia de atraso da construção. Segundo o diretor de sustentabilidade da ESBR, José Lúcio Gomes, os trabalhos só não começaram à tarde por que faltava ter em mãos o documento e a licença do empreendimento. José Lúcio diz que todos os estudos de impactos ambientais foram entregues. “Os documentos estavam prontos, esperando ser aprovado apenas”, argumenta.
O diretor revela que o compromisso fechado com o governador Cassol foi de R$ 45 milhões, quanto à liberação dos outros R$ 45 milhões, o Ibama deverá analisar onde e em que serão investidos, completa. InvestimentosCom os recursos da compensação ambiental e social, o Governo do Estado pretende usar R$ 15 milhões na ampliação do sistema prisional, com a construção de um novo presídio e mais três pavilhões no presídio Ênio Pinheiro, criando mais 360 vagas; R$ 20 milhões serão aplicados na saúde e mais R$ 10 milhões na infraestrutura do Estado, novas escolas, asfaltamento e conservação das rodovias estaduais.
Cassol cobrou da prefeitura de Porto Velho que o uso dos recursos de compensação destinados ao município sejam utilizados na construção de um hospital na Capital e outro no distrito de Jaci-Paraná, para atender a população local e os trabalhadores da usina. “A prefeitura não faz a saúde básica, que é sua obrigação e acaba superlotando os hospitais estaduais”, critica ele.
A operação Terra Nova, que previa a retirada do gado e das pessoas da Flona do Bom Futuro, continua em andamento, sem ser afetada em nada com o acordo feito em Brasília, segundo, o coordenador da operação, George Porto Ferreira, do Ibama. O coordenador disse que a operação é realizada para cumprir uma ordem judicial. “Só paramos caso outra decisão judicial revoge a sentença”, completa.
De acordo com George Porto, a paralisação da operação depende também de uma decisão do Congresso Nacional e da Assembléia Legislativa do Estado. “E se isso for acontecer, pode demorar no mínimo uns dois anos”, finaliza.RevoltaO acordo que permuta unidades de conservação é considerado ilegal pela coordenadora de projetos da Organização Não Governamental (Ong) Kanindé, Ivaneide Bandeira. “A lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) proíbe qualquer troca ou mudança de categoria nas unidades”, diz.
Ivaneide Bandeira avisa que a ONG vai entrar com uma representação no Ministério Público contra o acordo realizado entre o Governo do Estado e Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes. “É muito grave quando os governos descumprem a lei e vão contra os direitos dos cidadãos”, afirma. A coordenadora acredita que a partir de agora deve haver um aumento de invasões de terras públicas. “Os governos estão dando um atestado para os grileiros invadirem outras unidades de conservação, pois sempre estarão amparados para cometer os crimes ambientais”, reclama.
Para o geógrafo da ONG Rio Terra, Alexis Bastos, os governos estão abrindo precedente para ocupação de outras reservas ambientais. “Cada vez mais mostram que não existe respeito com meio ambiente, este caso enfraquece todo um trabalho de preservação e conservação do patrimônio natural” diz ele preocupado. Bastos afirma que vai convocar uma reunião com o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) que tem a participação de 602 entidades não governamentais para discutir o acordo da troca de unidades de conservação feita pelos governos. “Vamos tentar reverter à situação, é complicado, mas temos que buscar o respeito às leis do ambiente”, completa.
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