sábado, 14 de fevereiro de 2009

Projeto "Nova Bonal" é modelo de assentamento para a Amazônia, diz Incra


Agroidústria de palmito é uma das bases da economia


No coração daquilo que já foi o maior e também o mais desorganizado projeto de reforma agrária do país, o PAD (Projeto de Assentamento Dirigido) Pedro Peixoto, está surgindo uma proposta de desenvolvimento sustentável que deverá materializar, em todas as formas, o conceito da chamada Florestania, a criação de uma cidade de economia baseada na floresta.

Trata-se do projeto “Nova Bonal”, como está sendo chamado o mais novo projeto de assentamento acriano, localizado no quilômetro 75 da BR-364, a rodovia que liga Rio Branco (AC) a Porto Velho (RO), numa parte das 400 mil hectares que compõem o PAD Peixoto, uma área duas vezes mais que o território da Bélgica. A área ainda é resquício dos projetos implementados na Amazônia com base na idéia de que, em relação à região, era preciso explorar para não entregar. Assim, a área de 12 mil hectares, desde o princípio da década de 70, foi a principal base de operações e exploração econômica de um consórcio internacional de capital privado da Bélgica, com a seringa, a extração da madeira, agricultura e pecuária.
Há menos um ano, com o desinteresse dos investidores estrangeiros de continuar na região, o Governo Federal, através do Incra, se apresentou como principal interessado na aquisição. O negócio foi feito com recursos públicos da ordem de R$ 10 milhões, pagos com TDA (Títulos da Dívida Agrária) e agora tudo que há no lugar em infra-estrutura, casas, açudes, gado e outros bens nos quais se incluem a terra e principalmente a floresta - está sendo transferido para as mãos de ex-empregados da empresa e outras famílias que devem ser assentadas no local.

A idéia é que, além de ser o cartão postal ou o projeto acabado do conceito do Governo da Floresta para exploração econômica na região Amazônica, a área sirva também de quebra de paradigmas em relação à reforma agrária no país e talvez o exemplo a ser seguido em se tratando de ocupação de terras na Amazônia. É que ali o Governo do Estado, em parceria com a superintendência regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), de cujos cofres saíram os recursos para a aquisição da área, além dos movimentos sociais e a própria comunidade estão materializando a utopia de uma comunidade de gestão coletiva – ou seja, onde ninguém é proprietário isolado de nada. Isso significa que não a demarcação de lotes, a organização social é baseada na célula familiar e que também não a desmatamento porque a floresta é totalmente destinada ao manejo de base comunitária.

“A idéia é de uma cooperativa. Cada um ganha pelo seu trabalho e por sua atividade. Desde o crédito, tudo é coletivo, as pessoas não têm dinheiro para aplicarem como quiserem, de forma isolada. O crédito é discutido, feito um caixa comum e a partir daí os investimentos acontecem”, disse Sérgio Lopes, assessor do Governo do Estado junto a Secretaria de Extrativismo e Produção Familiar (Seprof) e também, ele próprio - um dos idealizadores do projeto Reca, localizado já no território de Rondônia. Outro conceito novo: os coordenadores, além dos técnicos que vão orientar a produção, como é o caso do engenheiro agrônomo Carlos Eduardo, coordenador técnico do projeto, é também um dos assentados.

“A idéia é que cada um tenha sua atividade: que um vá para a exploração da seringa, outro vá para a exploração da Pupunha, outro parta para tirar leite da vaca, outro opere tratores e outro cuide da administração”, acrescentou Sérgio Lopes.

A princípio, os ocupantes da área são os moradores originários. São cerca de 50 famílias, todos ex-empregados da antiga Bonal, que agora passaram a trabalhar por conta própria. O projeto estabelece que, nos próximos meses, a partir de um aporte de recursos em torno de R$ 500 mil, que serão investidos inclusive na construção de casas e infra-estrutura, mais cem famílias sejam assentadas no local.

“As pessoas a ocuparem a área serão convidadas a partir de critérios rigorosos, avaliados por todos os gestores do projeto. Não haverá ninguém que não seja associado ou sindicalizado”, disse Francisco Ferreira, presidente da Associação de Moradores. “Quem vier para cá tem que vir com a certeza de que não vai poder desmatar e destruir. A gente mora num local que ama. Eu, por exemplo, moro nesta área há 17 anos e tenho amor por aquilo ali, a gente gosta de viver na floresta e tudo o que queremos é fazer ali um tipo de uma cidade onde todo mundo, apesar de viver na zona rural, tenha sua vida digna, tenha educação, saúde e lazer. Isso é importante para nós”, acrescentou.

A coordenação do projeto trabalha com a estimativa de que, dentro de cinco anos, cada uma das 150 famílias assentadas tenham uma renda mensal em torno de cinco salários mínimos. Essa meta é feita com base nos gráficos dos lucros da empresa que administrava a usina, onde já se produz o melhor palmito de pupunha do Acre, no último ano de operação privada com a exploração dos mais diversos produtos. “Os lucros foram estimados em 500 mil. Só que isso foi para a empresa e agora, o que for obtido, será para os trabalhadores”, disse Carlos Eduardo.

De acordo com o superintendente regional do Incra, Carlos Augusto, a Bonal foi a primeira área que o Incra adquiriu através de compra, com base no decreto 433, editado durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Da edição do decreto à aquisição da área e o início do programa, foi um processo rápido, de menos de um ano.

“O projeto Bonal já está criado, as famílias já estão assentadas pelo Incra e o que está acontecendo hoje já é o planejamento em andamento. O que está ali não é mais sonho, é realidade. Será o projeto referência do Incra uma espécie de mea culpa do Incra depois de 30 anos de assentamentos ruins e por isso faz agora um assentamento com essas características de respeito ao meio ambiente”, afirmou.

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