Um balanço do cadastramento de organizações estrangeiras que trabalham no Brasil foi publicado nesta sexta-feira (13) pelo Ministério da Justiça (MJ). Das 170 entidades que atuam ou pretendem atuar no país, apenas 63 enviaram seus documentos para se cadastrar na Secretaria Nacional de Justiça (SNJ).
O cadastro é obrigatório para que elas possam atuar legalmente no território nacional, e o prazo para o registro terminou em 2 de fevereiro.Um dos objetivos do ministério com o cadastramento das organizações é obter maior controle sobre as entidades que atuam na Amazônia.
Uma análise prévia realizada pelo MJ indica, contudo, que nenhuma organização da região Norte se cadastrou. Segundo nota publicada pelo ministério, a ausência de mais de uma centena de organizações demonstra que muitas operavam de forma irregular, e deverão ter as portas fechadas. Uma relação das entidades que não apresentaram documentos será enviada à Polícia Federal para investigação.
Entidades nacionais
As organizações internacionais que atuam no Brasil mas são cadastradas como entidades nacionais – possuem documentos como CNPJ, por exemplo – não precisam apresentar seus documentos à SNJ. Isso ocorre porque elas já são fiscalizadas como qualquer outra ONG brasileira.
As organizações internacionais que atuam no Brasil mas são cadastradas como entidades nacionais – possuem documentos como CNPJ, por exemplo – não precisam apresentar seus documentos à SNJ. Isso ocorre porque elas já são fiscalizadas como qualquer outra ONG brasileira.
Segundo a assessoria de imprensa do Greenpeace, esse é o caso dessa organização. Com origem no Canadá, a ONG tem sede no Brasil e atua na Amazônia. Já que é instituído como uma entidade nacional, o Greenpeace não precisou se cadastrar. Para secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, o baixo número de entidades recadastradas poderia revelar que elas decidiram se registrar como entidades nacionais, o que facilitaria a fiscalização.
“O lado positivo da baixa adesão é que está havendo um processo de depuração das ONGs estrangeiras. Vamos identificar se elas migraram para serem organizações nacionais ou se assustaram com a transparência e encerraram as atividades”, afirmou Tuma Júnior em nota do MJ.
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