O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) prorrogou até o dia 30 de junho o prazo para a atualização cadastral dos criadores amadoristas licenciados de pássaros. No Acre, cerca de 1,3 mil criadores estão com seus cadastros bloqueados.
Caso o criador perca o prazo para recadastramento, os pássaros devem ser entregues ao Ibama, os quais serão encaminhados a criadores devidamente registrados. Além disso, terão suas licenças canceladas e estarão sujeitos à multas prevista na legislação ambiental, que pode chegar a R$ 500 por pássaro. Para atualizar o cadastro os criadores devem comparecer ao Ibama munidos de documento original com foto, CPF, comprovante de residência recente e número de telefone.
De acordo com Jocicleide Bessa, secretária do núcleo de fauna do Ibama, existem mais de três mil criadores de pássaros legalizados em todo o Estado. Todavia, o número de criadores ilegais também é bastante expressivo e são descobertos por meio de denúncias e identificados através de uma anilha, pequeno anel colocado nos pássaros. “Pela anilha sabemos quem está com ele, infelizmente, muitos falsificam o anel, e quando descobrimos a ilegalidade recolhemos os pássaros e os criadores podem ser multados,” diz.
Caso os pássaros criados estejam na lista de animais ameaçados de extinção, a multa pode variar de R$ 3 a R$ 5 mil. Aves como periquito, papagaio e arara só podem ser adquiridos se tiverem vindo de um criador comercial devidamente registrado no Ibama, exigindo a nota fiscal do animal, o que comprovará a sua origem legal. A lista de animais está disponível para consulta no site do Ibama. “Nenhum animal silvestre, seja ave, mamífero ou réptil pode ser criado, a menos que tenha vindo de um local legalizado pelo Ibama,” reitera.
Para se tornar um criador amadorista, o interessado precisa se legalizar fazendo um cadastro pela internet, por meio do site do Ibama. A partir do cadastro o criador deve procurar o órgão com os documentos necessários para que o cadastro seja homologado. Anualmente é cobrada uma taxa de R$ 30 pela licença. Não existe um número máximo de animais a serem criados, a exigência é que o criador tenha uma estrutura adequada para mantê-los.
Jocicleide esclarece que a atualização cadastral não é feita a cada ano, somente quando é publicada uma instrução normativa, o que aconteceu em 2007. Porém, como nem a metade fez a atualização do cadastro, o prazo foi prorrogado. “O Ibama solicitou esta atualização cadastral porque muitos criadores mudam de endereço e não mudam no cadastro. Quando o órgão procura o local para fazer uma vistoria, não encontra,” explica.
Espécies exóticas atraem pela beleza e variedade de cores
Fascinantes pelo canto e beleza, as espécies mais comuns entre os criadores do Acre são o canário da terra, o curió e o bicudo, que fazem parte da fauna brasileira. Todavia, espécies exóticas, que fazem parte de outras faunas, por exemplo, também têm atraído a atenção dos criadores, não só pela beleza, mas pela variedade de cores vibrantes de suas penas. Porém, não são muito fáceis de se encontrar.
De acordo com Marcos Gonçalves, proprietário do Acqua Pet Shop que revende aves da fauna australiana, as espécies vêm direto de Ribeirão Preto (SP). As mais procuradas são a calopsita, o periquito australiano, o mandarim, o bavetti e o diamante Gould que vivem cerca de 13 anos. A Calopsita custa em média R$ 150 a unidade, o periquito australiano R$ 50 o casal e os demais uma média R$ 140 o casal.
O principal cuidado que se deve ter com qualquer animal que é retirado do seu habitat, segundo ele, é tentar trazer para gaiola as mesmas condições que ele tinha antes. “A partir do momento que eu estou tirando o pássaro do ambiente natural dele para uma gaiola, eu tenho que tentar oferecer tudo que ele tinha lá fora, como uma alimentação adequada,” diz.
Ele explica que para adquirir um animal como este não é necessário licença do Ibama, uma vez que eles não fazem parte da fauna brasileira.
Ele explica que para adquirir um animal como este não é necessário licença do Ibama, uma vez que eles não fazem parte da fauna brasileira.
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